Danielle Dias, Advogado

Danielle Dias

Duartina (SP)
0seguidor3seguindo

Recomendações

(2)
Jb Admin
Jb Admin
Definição · há 17 anos

Coisa julgada ultra partes

Coisa julgada material é a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença para as partes litigantes (arts. 467 e seguintes, do CPC). Ocorre que em determinadas demandas, em razão do seu...
4
0
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CRIMINAL: APR XXXXX DF

PENAL E PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA SOB FUNDAMENTO DA TEORIA ACTIO LIBERA IN CAUSAM (ART. 28 , § 1º , DO CÓDI...
1
0

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Duartina (SP)

Carregando